Redes de centralidades multifuncionais e de compacidade urbana: na reestruturação territorial de São Paulo

Abstract

O desenvolvimento urbano contemporâneo tem sido pautado pelos conceitos de territórios compactos e de redes de centralidades multifuncionais. Trata-se quase de um novo consenso internacional para promover novos modelos de desenvolvimento mais sustentável nas cidades e metrópoles neste início de século 21. As modelagens – seja na reestruturação do território existente, seja na construção de novos territórios - baseiam-se nos parâmetros das centralidades multifuncionais: uma rede equilibrada de núcleos conectados por adequados sistemas de mobilidade (Metrô, VLT, BRT, ciclovias). Internacionalmente, estas abordagens se conceituaram na forma do DOT (Desenvolvimento Orientado pelo Transporte, ou TOD – “Transit Oriented Development” – no original), das cidades compactas e das redes de mobilidade. Em todas elas está presente o protagonismo do adensamento urbano com multifuncionalidade e as diversas questões derivadas. Onde, como e quanto adensar? Para quem? Quais parâmetros de compacidade urbana se utilizam em cada território? Adensamento x Capacidade de suporte (infraestruturas, serviços e equipamentos). Compacidade em eixos (mobilidade) x Compacidade em núcleos/nós. No caso de São Paulo, tais pautas estão fortemente presentes na revisão de nosso Plano Diretor Estratégico, em âmbito municipal, e delineadas como desafios necessários no caso da Região Metropolitana. O redesenho do território está no âmago desta pauta. A cidade busca reinventar-se sob novos princípios. A despeito do consenso geral dos princípios, o debate é amplo e polêmico quando se delineiam parâmetros e índices. O artigo procura lançar alguns argumentos.

The contemporary urban development has been guided by the concepts of compact territories and multifunctional centralities networks. It is almost a new international consensus to promote new models of more sustainable development in cities and metropolises at the beginning of 21rst century. The modeling - on the restructuring of the existing territory, as well as on developing new territories - is based on the parameters of the multifunctional centralities: a balanced network of nodes connected by suitable transport systems (subway, LRT, BRT, bike paths). Internationally, these approaches are conceptualized as DOT - Transit Oriented Development, the compact cities and the mobility networks. In all of them is present the role of urban density with multi-functionality and the various derivative issues. Where, how and how much to densification? For whom? What parameters of urban compactness are used in each territory? Density x support capacity (infrastructure, services and equipment). Compactness on axes (mobility) x compactness in nodes. In the case of São Paulo, such guidelines are strongly present in the review of our City Strategic Plan, at the municipal level, and outlined as necessary challenges in the case of the Metropolitan Region Plan. The redesign of the territory is at the heart of this agenda. The city seeks to reinvent itself under new principles. Despite the general consensus of principles, the debate is extensive and controversial when it outlines parameters and indexes. The paper attempts to shed some arguments.