Meio ambiente, urbanização e assentamentos precários: desafios para os projetos urbanos contemporâneos no Brasil

Abstract

Este artigo é um breve relato de pesquisa em andamento que busca identificar as principais características dos processos de projetos de urbanização de assentamentos precários, localizados em áreas de preservação permanente, implementados sob a responsabilidade de distintos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Parte-se do pressuposto que urbanizar um assentamento precário é, na atualidade, um desafio às políticas públicas urbanas. Em áreas preservadas ambientalmente o desafio é redobrado: a preservação ambiental e o direito à moradia devem ser garantidos. Os projetos escolhidos tratam de forma inovadora o tema, combinando ações diversas a um olhar urbano e ambiental: 1) São Paulo: Cantinho do Céu, Zona Sul, junto à Represa Billings; 2) São Paulo: Parque Tiquatira, Zona Leste, e 3) Osasco: Favela Colinas D’Oeste. A análise das experiências apresentadas em quadros analíticos permitiu evidenciar os obstáculos e potencialidades dos projetos, elencando aquelas que possam ser referência no enfrentamento da questão.

This article is a brief research report in progress that aims to identify the main characteristics of slum upgrading projects processes, located in areas of permanent preservation, implemented under the responsibility of different municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. This is on the assumption that urbanize a precarious settlement is, today, a challenge to urban public policies. In areas environmentally preserved the challenge is redoubled: environmental preservation and the right to housing must be guaranteed. The chosen projects address the issue innovatively combining multiple actions to an urban and environmental perspective: 1) São Paulo: Cantinho do Céu, Zona Sul, junto à Represa Billings; 2) São Paulo: Parque Tiquatira, Zona Leste, e 3) Osasco: Favela Colinas D’Oeste. The analysis of the experiments presented in summary tables has highlighted the obstacles and potential of projects, listing those that may be standard in combating the issue.