Limitações na gestão urbana e habitacional: uma discussão sobre o município de Marituba, Região Metropolitana de Belém/PA

Abstract

A produção do espaço urbano nas cidades brasileiras tem se mostrado um desafio que extrapola a capacidade de gestão da maioria dos municípios, muitas vezes prevalecendo a dinâmica de organização do mercado imobiliário e seu reflexo na estruturação do espaço urbano, principalmente no período mais recente, marcado pela ampliação da participação do mercado na produção habitacional. Nesse sentido, o artigo discute a produção habitacional no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém/PA, Amazônia, Brasil. Tem-se como hipótese que a ocorrência de investimentos governamentais passa a seguir dinâmicas de mercado, gerando uma contradição entre o perfil de investimento e o atendimento da carência habitacional. O artigo se desenvolve a partir de uma discussão mais ampla sobre a gestão da política urbana e habitacional e a produção habitacional de mercado no Brasil para então abordar a ocorrência e inserção urbana de empreendimentos públicos e privados implantados no município.

The production of urban space in Brazilian cities has shown itself to be a challenge that extrapolates the management capacity of most municipal administrations, often prevailing the dynamics of organization of the real estate market and its reflection in the structuring of urban space, especially in recent years, marked by the expansion of market lead in housing production. In this sense, the article discusses the housing production in the municipality of Marituba, in the Metropolitan Region of Belém/PA, Amazon, Brazil. It is hypothesized that the occurrence of government investments has followed market oriented dynamics, generating a contradiction between the investment profiles and the need to reduce housing shortage indicators. The article develops from a broader discussion on urban and housing policy management and market housing production in Brazil then addresses the occurrence and urban insertion of public and private settlements built in the municipality.