Aprendendo com a Holanda: contribuições metodológicas para o planejamento territorial

Abstract

A Holanda é um dos poucos países que tem um plano nacional que coordena temas importantes em seu território e desde a década de 1960 vem lançando Informes Nacionais de Ordenação do Território, ou Notas, que se baseiam em visões de futuro plausíveis a médio e longo prazo traduzidos em decisões de planejamento que são articuladas a nível provincial e municipal. Sistemas de planejamento territorial diferem em cada cultura e não são fixos, são sujeitos a influências de planejamentos regionais em contextos diferentes, por isso, para desenvolver processos inovadores de planejamento regional é necessário compartilhar ideias, conceitos e experiências de diferentes contextos (Kempenaar, 2012). Partindo dessa premissa, nesse artigo buscamos extrair lições metodológicas do caso holandês quanto às inovações de planejamento territorial, em contribuição ao debate no âmbito brasileiro. A metodologia proposta para o desenvolvimento do artigo se baseia na análise das cinco Notas publicadas pelo governo holandês destacando as inovações conceituais e operacionais do instrumento. Ao final, pretende-se contribuir com uma reflexão sobre as lições aprendidas destacando possibilidades de aplicação ao caso brasileiro.

The Netherlands is one of the few countries that have a national plan that coordinates important issues in its territory. Since the 1960s it has been launching National Spatial Planning Reports, or Reports, which are based on plausible visions of the future in the medium and long term converted into planning decisions that are articulated at provincial and municipal levels. Spatial planning systems differ in each culture and are not fixed, they are subject to regional planning influences in different contexts, so to develop innovative regional planning processes it is necessary to share ideas, concepts and experiences from different contexts (Kempenaar, 2012). Based on this conjecture, in this article we search for methodological lessons from the Dutch case regarding innovations in spatial planning, in contribution to the debate at the Brazilian reality. The methodological approach is based on the analysis of the five Reports published by the Dutch government highlighting the conceptual and operational innovations of the instrument. In the end, we intend to contribute with a reflection on the lessons learned, highlighting possibilities of application to the Brazilian case.