Experiências de microurbanismo: novos olhares sobre a gestão do solo urbano

Abstract

A crise generalizada de representatividade política é um fenômeno ligado a uma transformação estrutural na sociedade contemporânea. O “microurbanismo” como política pública participativa vai além da consulta a população sobre suas realidades sociais e urbanas, e confere ao indivíduo o poder criativo de projeto. Por meio de seu potencial transformador, uma sociedade marginalizada e excluída pode se converter em uma democracia plena (participativa e inclusiva). O objetivo geral deste trabalho é discutir políticas públicas em habitação relacionadas a gestão do solo urbano participativa, comparando estudos de caso em Québec/CA e São Paulo/BR. Vislumbra-se uma relação entre os programas de fomento de cooperativas de habitação, a renda e a densidade demográfica em Montreal, enquanto que, na situação brasileira de urbanização recente, intensa e desorganizada, é possível indentificar características semelhantes. As políticas públicas de ambos os casos estão inscritas em dinâmicas urbanas ditadas pela forte especulação, que impele coletividades à exclusão socioespacial.

The widespread crisis of political representativeness is a phenomenon linked to a structural transformation in contemporary society. “Microurbanism” as a participatory public policy goes beyond consulting the population about its social and urban issues, and promotes the individual the creative power to design. Through its transforming potential, a marginalized and excluded colective may become a full democracy (participatory and inclusive). The general objective of this work is to discuss public housing policies related to participatory urban land management, comparing case studies in Québec / CA and São Paulo / BR. The relationship between housing development programs, income and population density in Montreal is noticeable, while in the Brazilian situation of recent intense and disorganized urbanization, similar characteristics are also apparent. The public policies of both cases are inscribed in urban dynamics dictated by strong speculation, which impels collectivities to social and spatial exclusion.