A crise de mobilidade nos grandes centros urbanos é considerada como um dos principais problemas atuais. Dentre os avanços jurídicos urbanísticos conquistados pela luta ao direito à cidade, o Plano Diretor Municipal ganha destaque por viabilizar a de definição de estratégias de desenvolvimento urbano associada às estratégias de mobilidade e, nesse sentido, o artigo busca identificar no Plano Diretor Estratégico de São Paulo as estratégias que promovem o direito à cidade como um direito social. A metodologia compreende em pesquisa teórica, apresentação dos avanços jurídicos urbanísticos no Brasil e leitura e a análise do PDE - SP sob à ótica do direito à cidade e da mobilidade urbana. O plano indicou estratégias de ampliação do sistema de transporte público, mas também ganha destaque as ações de combate à ociosidade de imóveis em áreas qualificadas para produção de habitação de interesse social, para adensar áreas bem equipadas da cidade.
The crisis of mobility in large urban centers is considered as one of the main problems today. Among the juridical urban advances achieved by the fight to the right to the city, the Municipal Master Plan is highlighted for enabling the definition of urban development strategies associated with mobility strategies and, in this sense, the article seeks to identify in the Strategic Master Plan of São Paulo Strategies that promote the right to city as a social right. The methodology includes theoretical research, presentation of legal urban development in Brazil and reading and analysis of the PDE - SP under the perspective of the right to the city and urban mobility. The plan indicated strategies to expand the public transportation system, but also highlights the actions to combat the idleness of real estate in areas qualified for production of housing of social interest, to densify well-equipped areas of the city.
