O protagonismo do programa Minha Casa Minha Vida Rural em um assentamento do Movimento dos Sem Terra: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro-PA

Abstract

Este trabalho trata da produção do Programa Minha, Minha Vida Rural (PMCMVR) no distrito administrativo de Mosqueiro, Pará, estuda os empreendimentos “Terra e Liberdade I e II”, dispostos no Assentamento Mártires de Abril (AMA). Nos últimos vinte anos, o distrito apresentou uma reconfiguração de seu espaço urbano, destacando, principalmente, o crescimento de assentamentos precários. Estuda-se a atuação do Movimento Sem Terra (MST), organizador do assentamento beneficiado pelo PMCMVR, analisam-se modificações da agenda do movimento causadas pela relação entre a política de habitação e a atuação do Estado como agente regularizador fundiário e promotor de assistência técnica através de um projeto de Agricultura Familiar desenvolvido no AMA. Incursões etnográficas em campo revelam o papel das lideranças comunitárias na expansão do PMCMVR em face de práticas urbanas caracterizadas pela implantação de unidades habitacionais esparsas demonstrando o papel do Programa em um contexto de conversão de terra rural em urbana.

This paper assesses the production of the program Minha Casa Minha Vida Rural (My House My Life Rural, PMCMVR) in the administrative district of Mosqueiro, Pará, studying the projects "Land and Freedom I and II", arranged in the Settlement Martyrs April (AMA). In the last twenty years, the district presented a reconfiguration of its urban space, highlighting mainly the growth of slums. It analyses the role of the Landless Movement (MST), organizer of the settlement benefited by PMCMVR, analyzes the agenda of movement and changes caused by the relationship between housing policy and the state's role as a landregulating agent and technical assistance promoter ténica through a Family Farming project developed in the AMA. Ethnographic incursions in the field unveil the role of the community leaders in expanding PMCMVR in the face of urban practices characterized by the implementation of sparse housing units demonstrating the role of the program in a rural land conversion in urban context.