Renda fundiária, ordenamento e perequação
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hdl:2099/13336
Tipus de documentText en actes de congrés
Data publicació2012-10
EditorCentre de Política de Sòl i Valoracions
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Abstract
O valor do solo (Renda Fundiária - RF) depende em grande parte do seu uso e da sua
expectativa de uso. O uso do solo está muito dependente das decisões tomadas no âmbito
do Ordenamento do Território (OT). O OT ignora, muitas vezes, a evolução da RF por ele próprio originada, para além de não equacionar e não dar resposta às contradições, no que ao uso do solo diz respeito, entre interesse coletivo e interesses individuais. Estas contradições, muito profundas, prejudicam a eficácia do OT, já que proprietários e promotores, de forma legal ou ilegal, procuram e não raro conseguem fazer vingar as suas pretensões fundiárias. Defende-se, neste artigo, a importância da Perequação para tornar
mais convergentes o interesse coletivo e os diversos interesses individuais e para melhorar o funcionamento do mercado fundiário. Perspetivam-se, ainda, arquiteturas perequativas de diversa abrangência geográfica, nomeadamente entre uso urbano e rural e entre os diversos
usos urbanos
CitacióCarvalho, Jorge. Renda fundiária, ordenamento e perequação. A: International Conference Virtual City and Territory. "8º Congreso Internacional Ciudad y Territorio Virtual, Río de Janeiro, 10, 11 y 12 Octubre 2012". Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.
Fitxers | Descripció | Mida | Format | Visualitza |
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Renda Fundiária, Ordenamento e Perequação.pdf | Mesa 8 | 87,30Kb | Visualitza/Obre |