Projetos urbanos como promotores de qualidade de espaços públicos: uma análise comparativa entre as experiências de Brasil e Portugal

Abstract

A cidade de São Paulo teve seu atual Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050;14) aprovado em 2014 e traz um novo instrumento urbanístico denominado Projeto de Intervenção Urbana (PIU), tendo como objetivo promover transformações estruturais, o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação. Desde 2016, quando foi regulamentado, a cidade produziu 14 deles. Assim, este artigo tem como objetivo analisar se o PIU poderá ter resultados que desdobrem em qualidade do ambiente urbano, a partir de projetos que abarquem também a escala do desenho urbano. Como metodologia utiliza-se a análise comparativa entre o PIU brasileiro e o instrumento português conhecido como Plano de Pormenor (PP), por tratar-se de uma ferramenta mais utilizada, que parece trazer resultados efetivos de melhoria da qualidade do espaço urbano e com diversos deles já implantados.

The city of São Paulo had its current Strategic Master Plan (Law 16,050; 14) approved in 2014 and brings a new urban instrument called the Urban Intervention Project (PIU), aiming to promote structural transformations, urban planning and restructuring in areas underutilized and with potential for transformation. Since 2016, when it was regulated, the city has produced 14 of them. Thus, this article aims to analyze whether the PIU can have results that unfold in quality of the urban environment, from projects that also encompass the scale of urban design. As a methodology, comparative analysis between the Brazilian PIU and the Portuguese instrument known as the Detailed Plan (PP) is used, as it is a more widely used tool, which seems to bring effective results in improving the quality of urban space and with several already implemented.